Cursos online preparatorio Curso preparatório OAB: Direito Penal

Prepare-se para a primeira fase da prova da OAB com cursos que abrangem os assuntos mais cobrados pela banca da FGV!

O curso de Direito Penal para OAB pretende trabalhar os assuntos que costumam ser abordados no Exame de Admissão da Ordem dos Advogados e neste módulo, falaremos sobre a Extinção da Punibilidade. O estudo de Direito Penal costuma garantir várias questões daquelas necessárias para a aprovação. O curso propõe apresentar para o futuro advogado, as matérias mais comumente cobradas pela prova e as questões que já foram cobradas pela OAB.



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Curso preparatório OAB: Direito Penal

Sobre este Curso

O curso de Direito Penal para OAB pretende trabalhar os assuntos que costumam ser abordados no Exame de Admissão da Ordem dos Advogados e neste módulo, falaremos sobre a Extinção da Punibilidade. O estudo de Direito Penal costuma garantir várias questões daquelas necessárias para a aprovação. O curso propõe apresentar para o futuro advogado, as matérias mais comumente cobradas pela prova e as questões que já foram cobradas pela OAB.

Ementa

- Introdução
- A extinção do cumprimento da pena
- Morte do agente
- A prova da morte do agente
- O uso da certidão de óbito falsa
- Anistia
- Graça
- Indulto
- Abolitio criminis
- Prescrição
- Decadência
- Perempção
- Pela renuncia do direito da queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes da ação privada
- Queixa crime
- Retratação do agente
- Perdão judicial

Disciplina(s)

Curso preparatório OAB: Direito Penal

Carga Horária: 6h

Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30

Certificado

VALIDADE DO CERTIFICADO: O presente certificado é válido em todo território Nacional e tem base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

APLICAÇÕES DO CERTIFICADO:

  • - Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • - Qualificação, capacitação e reciclagem para o mercado de trabalho;
  • - Possível critério de desempate em processo de seleção para vagas do mercado de trabalho e promoções em sua empresa;
  • - Enriquecimento de suas qualidades profissionais e de seu curriculum vitae;

PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO: Após a matrícula no curso é necessário realizar o Simulado (prova online) e obter média mínima de 50% de aproveitamento. Serão concedidas até 3 (três) tentativas para realizar o Simulado. Tão logo efetivada a matrícula e realizado o simulado com média suficiente bastará clicar em ADQUIRIR CERTIFICADO.

INVESTIMENTO DO CERTIFICADO: Apesar do Curso ser gratuito, há uma taxa para emissão do certificado no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos). Tão logo efetivada a matrícula e realizado o simulado com média suficiente bastará clicar em ADQUIRIR CERTIFICADO.

O CERTIFICADO NAO É GRATUITO PORÉM É OPCIONAL: O conteúdo do curso é gratuito e mesmo que não tenha intenção de adquirir o certificado poderá usufruir de todo seu conteúdo pelo tempo determinado pelo instrutor do curso.



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