Curso on line Curso preparatório OAB - Diversos temas

Reunimos alguns de nossos cursos jurídicos que serão de ótima ajuda para o estudo do exame da Ordem dos Advigados ou até para atualização da matéria. MATRICULE-SE JÁ E BOA SORTE!



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Curso preparatório OAB - Diversos temas

Sobre este Curso

Reunimos alguns de nossos cursos jurídicos que serão de ótima ajuda para o estudo do exame da Ordem dos Advigados ou até para atualização da matéria.

MATRICULE-SE JÁ E BOA SORTE!

Ementa

Direito Internacional

- Classificação quanto a qualidade das partes
- Classificação quanto ao número das partes
- Classificação quanto ao procedimento
- Processo de conclusão de um tratado internacional
- O que é necessário para que se crie um tratado?
- Elaboração do texto
- Elementos formais do tratado
- Adoção do texto
- Assinatura
- Modo de expressão do consentimento
- Entrada em vigor
- Promulgação
- Publicação 

 

Ética I

- Introdução
- Artigo 7 do Estatuto de Ética da OAB
- Inciso I do artigo 7
- Inciso II do artigo 7
- Inciso III do artigo 7
- Inciso IV do artigo 7
- Inciso V do artigo 7
- Inciso VI do artigo 7
- Inciso VII do artigo 7
- Inciso VIII do artigo 7
- Inciso IX do artigo 7
- Inciso X do artigo 7
- Inciso XI do artigo 7
- Inciso XII do artigo 7
- Inciso XIII do artigo 7
- Inciso XIV do artigo 7
- Inciso XV do artigo 7
- Inciso XVI do artigo 7
- Inciso XVII do artigo 7
- Inciso XVIII do artigo 7
- Inciso XIX do artigo 7
- Inciso XX do artigo 7
- Inciso XXI do artigo 7
- Direitos da Advogada
- Imunidade profissional

 

Ética II

- Introdução
- Honorários Advocatícios
- Honorários Sucumbenciais
- Advocacia Pro Bono
- Honorários Contratuais
- Defensor dativo
- Tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB
- Contrato de Honorários
- Execução dos Honorários
- Prazos para Execução dos Honorários
- Prescrição da Execução dos Honorários
- Advogado substabelecido

 

Direito Civil I

- Introdução
- Classificação dos Alimentos
- Alimentos legais
- Alimentos convencionais
- Alimentos indenizatórios, ressarcitórios ou indenitários
- Alimentos civis/côngruos
- Alimentos indispensáveis, naturais ou necessários
- Alimentos pretéritos
- Alimentos presentes
- Alimentos futuros
- Alimentos próprios
- Alimentos impróprios
- Alimentos definitivos ou regulares
- Alimentos provisórios
- Alimentos provisionais
- Alimentos transitórios
- Na prática
- Artigo 1.697 do Código Civil
- Artigo 1.699 do Código Civil
- Artigo 1.708 do Código Civil
- Artigo 1.709 do Código Civil

 

Direito Civil II

- Conceito
- Formas de tutela dos direitos de personalidade
- Artigo 12 do Código Civil
- Tutela preventiva
- Tutela repressiva
- Características
- Direitos da personalidade extrapatrimoniais
- Direitos da personalidade intransmissíveis
- Direitos da personalidade impenhoráveis
- Direitos da personalidade inalienáveis
- Direitos da personalidade imprescritíveis
- Direitos da personalidade oponíveis erga omnis
- Direitos da personalidade irrenunciáveis

 

Direito do Trabalho

- Introdução
- O instituto férias dentro da história
- Direito à ferias anuais
- Empregados pela CLT
- Empregados não celetista
- Remuneração
- Requisitos para usufruir das férias
- Objetivos das férias
- Intervalos não usufruídos
- Descanso semanal
- Comunicação para usufruir das férias
- Período aquisitivo
- Duração das férias
- Falta injustificada
- Artigo 130 da CLT
- Abono pecuniário
- Escolha da do período de férias
- Empregado menor
- Férias coletivas
- Fracionamento das férias
- Hipótese do empregado ser dispensado

 

Estatuto da criança e do adolescente

- Introdução
- Família natural
- Família substituta
- Poder familiar
- Perda do poder familiar
- Adoção do adolescente
- Irmãos em caso de adoção
- Adoção no Brasil
- Adoção internacional
- Determinação da adoção
- Processo da adoção
- Herança
- Impedimentos para matrimônio
- Faixa etária
- Morte dos adotantes
- Tutor
- Artigo 42 do ECA
- Avó adotante
- Adoção conjunta
- Adotantes divorciados
- Artigo 45 do ECA
- Conhecimento da origem biológica
- Estágio de convivência

 

Direito Penal

- Introdução
- A extinção do cumprimento da pena
- Morte do agente
- A prova da morte do agente
- O uso da certidão de óbito falsa
- Anistia
- Graça
- Indulto
- Abolitio criminis
- Prescrição
- Decadência
- Perempção
- Pela renuncia do direito da queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes da ação privada
- Queixa crime
- Retratação do agente
- Perdão judicial

 

Lei Carolina Dieckmann, crimes virtuais, calúnia, injúria e difamação na web

- Lei Carolina Dieckmann e outras versando sobre crimes tipificados no Código Penal

- Procedimentos  para agir em casos de injúria, calúnia e difamação 

- Cartório Notarial para registrar ofensas e produção de provas para eventuais processos judiciais

- Responsabilidade dos moderadores de páginas do Facebook, Youtube, blogs e redes sociais em geral

- Crimes envolvendo compartilhamento de conteúdo inadequado

- Crimes de compartilhamento de conversas no WhatsApp e penas

- Educação nas redes sociais

- Perfis falsos e suas implicações

 

Direitos Autorais

- Noções iniciais de Direitos Autorais 

- Conceito

- Obras intelectuais

- Descrição de itens que não precisam de proteção

- Procedimentos para cópias

- Títulos de publicações

- Autor

- Necessidade de registro da obra 

- Direitos do autor 

- Artigos

- Duração dos direitos e remuneração

- Citações

- Transferência de direitos

- Utilização de fotografias

- Internet e os Direitos Autorais

- Pirataria X Plágio

- Legislação

- Registro de software

 

Contratos e CDC

- Introdução
- Conceitos
- Nascimento do contrato
- Elementos indispensáveis no contrato
- Contrato eletrônico
- Características dos contratos
- Principios dos contratos
- Autonomia da vontade
- Matérias de ordem públicas
- Artigo 51 do CDC
- Pacta sunt servanda
- Rebus sic standibus
- Boa fé objetiva
- Artigo 113 do CC
- Artigo 442 do CC
- Boa fé subjetiva
- Formação dos contratos
- Momento dos contratos
- Tipo de aceitação
- Vícios
- Evicção
- Contrato preliminar
- Consumidor
- Inversão do ônus da prova
- Fato do produto e serviço
- Responsabilidade civil
- Culpa
- Técnicas de marketing
- Proteção contratual
- Cobrança indevida

Disciplina(s)

Curso preparatório OAB: Estatuto da Criança e do Adolescente

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Curso preparatório OAB: Direito Penal

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Curso preparatório OAB: Direito Internacional

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Curso preparatório OAB: Direito do Trabalho

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Curso preparatório OAB: Direito Civil II

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Curso preparatório OAB: Direito Civil I

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Curso preparatório OAB: Ética II

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Curso preparatório OAB: Ética I

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Equipe de conteudistas da EADConteudo

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Lei Carolina Dieckmann, Crimes virtuais, Calúnia,Injúria e Difamação na Web

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: vídeo(s), apostilas(s), simulado(s)
Professor: Professor: Dilma AP Resende

Mestranda em Educação, Pós Graduada em Direito Digital e da TI e Docência Superior pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade Unigran, Pedagoga, Bacharel em Direito. Cursos de Extensão nas áreas de TI e Governança Executiva pela INTEL. Coordenadora de EAD da empresa GlobalEad. Autora dos artigos: “Aspectos Juridicos das ONG’s”, “A importância da TI na Educação”, e “Certificação Digital” e “Cyberbullying”. Autora do Curso: “Direito Digital e Ti” ministrado na modalidade presencial e EAD. Palestra: “Cyberbullying não é legal.” Presidente da ONG SERVIVA até 2017
Presidente da comissão OAB-Niterói Fashion Law - 2019-2021

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Direitos Autorais

Carga Horária: 10h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s), animações
Professor: Professor: Dilma AP Resende

Mestranda em Educação, Pós Graduada em Direito Digital e da TI e Docência Superior pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade Unigran, Pedagoga, Bacharel em Direito. Cursos de Extensão nas áreas de TI e Governança Executiva pela INTEL. Coordenadora de EAD da empresa GlobalEad. Autora dos artigos: “Aspectos Juridicos das ONG’s”, “A importância da TI na Educação”, e “Certificação Digital” e “Cyberbullying”. Autora do Curso: “Direito Digital e Ti” ministrado na modalidade presencial e EAD. Palestra: “Cyberbullying não é legal.” Presidente da ONG SERVIVA até 2017
Presidente da comissão OAB-Niterói Fashion Law - 2019-2021

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Contratos e CDC

Carga Horária: 2h
Dias disponiveis de estudo após a matrícula: 30
Objetos Educacionais: apostilas(s), simulado(s), animações
Professor: Professor: Dilma AP Resende

Mestranda em Educação, Pós Graduada em Direito Digital e da TI e Docência Superior pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade Unigran, Pedagoga, Bacharel em Direito. Cursos de Extensão nas áreas de TI e Governança Executiva pela INTEL. Coordenadora de EAD da empresa GlobalEad. Autora dos artigos: “Aspectos Juridicos das ONG’s”, “A importância da TI na Educação”, e “Certificação Digital” e “Cyberbullying”. Autora do Curso: “Direito Digital e Ti” ministrado na modalidade presencial e EAD. Palestra: “Cyberbullying não é legal.” Presidente da ONG SERVIVA até 2017
Presidente da comissão OAB-Niterói Fashion Law - 2019-2021

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Certificado

VALIDADE DO CERTIFICADO: O presente certificado é válido em todo território Nacional e tem base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

APLICAÇÕES DO CERTIFICADO:

  • - Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • - Qualificação, capacitação e reciclagem para o mercado de trabalho;
  • - Possível critério de desempate em processo de seleção para vagas do mercado de trabalho e promoções em sua empresa;
  • - Enriquecimento de suas qualidades profissionais e de seu curriculum vitae;

FAQ - Perguntas Frequentes

O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO emitido pela EAD CONTEÚDO necessita de reconhecido do MEC?

O MEC autoriza cursos de graduação e pós-graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos livres não estão no rol de cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Os Cursos On Line da EAD CONTEÚDO são cursos livres e de qualificação.

DOS CURSOS LIVRES: AUTORIZAÇÃO E VALIDADE DE CURSOS Conforme o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999 e especialmente a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados `livres` não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.

São considerados Cursos Livres aqueles caracterizados pela educação informal e destinam-se a proporcionar ao interessado, conhecimentos que lhe permitam a qualificação para o mercado de trabalho.

Não são necessários requisitos. O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO da EAD CONTEÚDO tem validade para Currículos, provas de títulos e atualização, fazendo jus a carga-horária discriminada no mesmo.

Deixamos claro que nosso certificado NÃO é técnico, profissionalizante, graduação ou pós-graduação, portanto ele deverá ser usado para os fins propostos e não permitindo que o portador assuma responsabilidades técnicas.

Todos os Cursos oferecidos no portal da EAD CONTEÚDO tem a opção do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO válido
Sim, nossos certificados valem em todo Brasil segundo a lei de cursos livres:

DOS CURSOS LIVRES: AUTORIZAÇÃO E VALIDADE DE CURSOS Conforme o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999 e especialmente a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados `livres` não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.
Sim, você pode usar nosso certificado para horas extracorriculares e sua Faculdade. Consulte sua secretaria de Graduação.
O CERTIFICADO é liberado assim que o pagamento é compensado e o aluno realiza a prova com aproveitamento superior a nota 5.0. Só há cobrança de taxa de emissão de certificado quando o curso é GRATUITO.
Não. Só existe taxa de emissão de certificado quando o curso é GRATUITO.
Verifique a autenticidade de seu certificado acessando a página "Verificar Certificado". Observe que na segunda página de cada certificado há um "código de autenticidade". Basta inserir tal código na página indicada que uma mensagem será provida informando a veracidade ou não do certificado consultado.
Tempo de duração do curso, quais os objetos educacionais de cada curso, ementa e carta horária estão descritos em cada curso e podem variar segundo os critérios de cada professor.
Os cursos não dispõem de Tutoria mas é possível acessar a nossa página de CONTATO e inserir suas dúvidas ou considerações. Nossa equipe de tutores poderá ajudar dependendo da disponibilidade de Tempo de cada um.


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